Processo 269899/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 10:50
Autuado em 31/03/2014 10:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4603/2017 da Segunda Câmara, de 21/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/11/2017 Acórdão   4603/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
08/11/2017 Acórdão   4603/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade ELUIZA MESSIANO
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual REGINALDO FERREIRA ROCHA
Interessado ELUIZA MESSIANO
Interessado JANAINA COSCRATO
Interessado NALIGIA DUARTE FURLAN BERTI

Juntadas
DataDescrição
31/10/2017 14:00 do Protocolo 776023/17
13/06/2016 14:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 490231/16
18/05/2015 11:56 AR do Ofício OCN - 2493/2015 - DP
29/04/2015 20:44 do Protocolo 356515/15
28/04/2015 10:55 AR do Ofício OCN - 2492/2015 - DP
28/04/2015 10:55 AR do Ofício OCN - 2490/2015 - DP
16/04/2015 17:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 324770/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/04/2015 Ofício de Contraditório   2490/ 2015   
DP  06/04/2015 Ofício de Contraditório   2492/ 2015   
DP  06/04/2015 Ofício de Contraditório   2493/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Acórdão nº 4603/2017
01/11/2017 1708 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 08/11/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4634/2017
19/05/2016 1362 Despacho Processual Diverso nº 926/2016
07/04/2015 1095 Despacho Processual Diverso nº 937/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6839/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2017 15:57 DP  
15/12/2017 09:42 COEX Informação nº 8039/2017 -
04/12/2017 13:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2424/2017 -
22/11/2017 11:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3776/2017 -
08/11/2017 14:41 S2C  
02/05/2017 18:18 GCILB  
28/04/2017 17:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4634/2017 -
19/04/2017 12:12 GCILB  
12/04/2017 12:41 SMPjTC Parecer nº 3362/2017 - Irregularidade Retorno. Prestação de Contas Anual do Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios dos Servidores do Município de Rolândia. Exercício de 2013. Pela irregularidade das contas.
14/06/2016 11:55 COFIM Instrução nº 1031/2017 - FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/05/2016 11:12 DP  
12/05/2016 10:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 926/2016 -
08/04/2016 09:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1646/2016 -
08/04/2016 09:07 SMPjTC Parecer nº 5180/2016 - diligência Prestação de Contas Anual. Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios dos Servidores do Município de Rolândia. Exercício de 2013. Diligência.
30/04/2015 13:56 DCM Instrução nº 1699/2016 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/04/2015 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 2490/2015 -
02/04/2015 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 2492/2015 -
02/04/2015 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 2493/2015 -
03/04/2014 13:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 937/2015 -
03/04/2014 13:14 DCM Instrução nº 1379/2015 - FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 10:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6839/2014 -

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